quarta-feira, 26 de outubro de 2011

RJ – VII Seminário de Psicologia e Direitos Humanos: Segurança Pública e Direitos Humanos

de Y.Valentim

O VII Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, que terá por tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”, será realizado de 19 a 21 de outubro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ.

O evento, que será gratuito e contará com intérprete de libras, acontecerá no  Auditório 71 (7º andar) do Bloco F do campus Maracanã da UERJ (Rua São Francisco Xavier, 524). Mais informações pelo telefone (21) 2139-5439.

A Mesa de Abertura será às 18 horas do dia 19m quarta-feira, com uma Conferência do deputado estadual Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, sobre a “Atual conjuntura das políticas públicas para segurança no Estado do Rio de Janeiro”.

Em seguida, haverá a apresentação de um trecho do espetáculo “Ô, Lili”, da Cia Marginal.

A seguir, a Programação dos outros dias:

20 de outubro (quinta-feira)

14h30 – Mesa de debate
“Megaeventos, choque de ordem e o controle na cidade”

  • Guilherme Soninho (Historiador, doutorando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – Ippur/UFRJ);
  • Hilda Correa de Oliveira (Assistente Social, Mestre em Políticas Públicas – Uerj, membro da Coordenação executiva do Fórum Estadual de População de Rua);
  • Mônica Alckmin (Coordenadora do projeto “Se Essa Rua Fosse Minha” e integrante da Comissão Executiva do Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente);
  • Debatedor: José Rodrigues de Alvarenga Filho (Psicólogo CRP 05/36271, colaborador da Comissão de Direitos Humanos do CRP-RJ).

17h30 – Intervalo.

18h30 – Mesa de debate.
“Gestão militarizada das favelas: UPPs e megaoperações”

  • Márcia Pereira Leite (Professora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Uerj, Pesquisadora do CNPq, membro do movimento Círculo Palmarino Rio);
  • Rapper Fiell (militante do movimento Hip Hop, construtor da cartilha de abordagem policial na favela Santa Marta);
  • Tomás Ramos (Advogado, assessor parlamentar do deputado Marcelo Freixo, pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio, Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF);
  • Debatedor: Rodrigo Costa do Nascimento (Psicólogo CRP 05/32425, mestre em Saúde Coletiva, pesquisador da vertente de Direitos Humanos do Observatório de Favelas).

21 de outubro (sexta-feira)

14h30 – Mesa de debate.
“Políticas sobre drogas e criminalização da pobreza”

  • Orlando Zacone (Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes – Ucam, Doutorando em Ciências Políticas na UFF);
  • Renato Cinco (Sociólogo, membro do Diretório Estadual e do Núcleo de Lutas Urbanas e Direitos Humanos do PSOL);
  • Rafael Mendonça Dias (Psicólogo – CRP-05/40094, doutorando em psicologia na UFF, representante do CRP-RJ no Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Rio de Janeiro);
  • Debatedor: Luciana Knijnik (Psicóloga CRP-07/33458, mestre em psicologia pela UFF, militante de direitos humanos, consultora da Unesco, presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, em formação no Círculo Psicanalítico).

17h30 – Intervalo.

18h30 – Roda de Conversa – “Psicologia e Segurança Pública”
Todos os participantes convidados a participarem.

From: 

http://racismoambiental.net.br/2011/10/rj-vii-seminario-de-psicologia-e-direitos-humanos-seguranca-publica-e-direitos-humanos/#more-30596

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Comissão aprova proposta que promove culturas tradicionais


Leonardo Prado

Edson Santos

Edson Santos: a cultura de comunidades tradicionais não tem tido condições efetivas para preservação e desenvolvimento.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que visa a promover a cultura das comunidades indígenas, afro-brasileiras, de outras minorias, além das manifestações folclóricas tradicionais.
A proposta tem o objetivo também de apoiar, de maneira equilibrada, a distribuição de recursos entre as distintas manifestações culturais, priorizando as de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional.
O projeto altera a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (
8.313/91), que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com os mecanismos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) do mecenato e do Fundo de Incentivo Cultural e Artístico (Ficart). A lei tem justamente a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a promover diversas manifestações culturais brasileiras.
O autor lembra que a proposição foi apresentada na legislatura passada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), falecido neste ano, e que seu objetivo é priorizar a atenção para manifestações culturais tradicionais, especialmente para aquelas que se encontram sob ameaça de desaparecimento e são constantemente discriminadas.

Pluralidade da produção cultural
Em seu parecer, o relator, deputado Edson Santos (PT-RJ), acatou o projeto na íntegra. “É evidente que a cultura de comunidades tradicionais não tem tido condições efetivas para preservação e desenvolvimento. Ao falar diretamente das comunidades tradicionais indígenas e afro-brasileiras e do apoio à distribuição equilibrada de recursos entre as distintas manifestações culturais, a proposição supre uma lacuna na política cultural brasileira e ajuda a dar condições efetivas para garantir a diversidade e pluralidade dessa produção cultural”, afirmou Edson Santos.

Tramitação
Sujeita à análise conclusiva nas comissões, o projeto segue para as comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Mariana Monteiro
Edição – Regina Céli Assumpção

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domingo, 2 de outubro de 2011

SPM participou da Conferência Temática de Yás

Publicação Site  SPM : 24.09.2011 às 18:00

Yalorixás pedem o fim do preconceito contra religiões afro-brasileirasSPM participou da Conferência Temática de Yás

SPM participou da Conferência Temática de Yás

No dia 24 de outubro, na Praia da Alegria do município de Guaíba, aconteceu a 1ª Conferência Temática Estadual de Yás de Casas de Tradição, onde sacerdotes femininas de religiões de matriz negro-africana refletiram sobre políticas públicas a serem levadas para a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres "Enid Backes", que ocorre em outubro em Porto Alegre.
Na abertura, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, saudou as entidades, exaltou o respeito às diferenças de credo e ressaltou a importância das religiões afro-brasileiras em garantir a cidadania das mulheres, pois os terreiros são espaços de inclusão. O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, anunciou que o município está viabilizando o Inventário das Religiões de Matriz Africana na cidade, projeto a ser realizado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e a secretária de Turismo, Desporto e Cultura de Guaíba, Claudia Mara Borges Rosa, reforçou que encontros como a Conferência "dão um norte para o gestor público identificar quais as políticas prioritárias para as religiões de matriz africana". Outras autoridades saudaram o evento.
As/os participantes do encontro refletiram sobre a relação entre a cidadania das mulheres e a superação dos preconceitos sofridos pelas religiões afro-brasileiras. A Conferência se estendeu até o domingo, quando as Yás promoveram o IV Alujá na Pedra do Xangô de Guaíba.

O evento foi realizado pelo Movimento 13 de Maio - Abolição não Conclusa para as Mulheres Negras, Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá - ASSOBECATY, Central de Movimentos Populares - CMP, Revista Conexão Afro e Sindicato dos Servidores Públicos da CUT/RS. Conta ainda com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/RS, Secretaria de Educação - SEDUC/RS, Secretaria da Cultura - SEDAC/RS, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH/PR, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo, Conselho Municipal de Direitos da Mulher e Prefeitura de Guaíba.
www.spm.rs.gov.br


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